Economia informal e Segurança no Trabalho

Em países do 2.º mundo (países em desenvolvimento), 50 a 75% da mão-de-obra dedica-se  a actividades de economia informal, que ocupa mais de 80% da totalidade da população activa. Os empregos que este tipo de economia gera estão quase sempre associados à pobreza e às más condições de trabalho. Estes empregos caracterizam-se também  pela ausência de:

  • Assistência no desemprego ou em caso de doença;
  • Pagamento de horas extraordinárias;
  • Subsídios de despedimento sem aviso prévio ou pagamento de indemnização;
  • Condições de trabalho que respeitem a saúde e a segurança dos trabalhadores;
  • Prestações sociais, tais como a reforma e cuidados de saúde.

Os emigrantes e outros grupos de trabalhadores vulneráveis, tais como as mulheres, os jovens sem formação ou os idosos, acabam por estar mais sugeitos à aceitação de trabalhos precários. A economia informal  gera empregos que derivam de sectores relativos   à economia tradicional e artesanal, mas pode englobar novos processos de produção. Em muitos países em crescimento, grande parte do emprego gira à volta desta economia informal. Contudo, também nos países desenvolvidos, bolsas deste tipo de actividades económicas, sobrevivem, colocando os trabalhadores expostos a riscos que derivam dos processos de fabrico, mas também da precaridade do emprego.

Os trabalhadores da economia informal desenvolvem trabalho precário e sem direitos, a legislação, quando existente, não os protege, não têm acesso a acompanhamento, formação ou assistência, nem informação sobre as questões de ST.

Na generalidade dos casos, estes trabalhadores não utilizam equipamentos individuais de protecção,  não estão sensibilizados para a prevenção, nem dispõem de recursos para tornarem efectivas as medidas de prevenção. Assim, e porque este tipo de actividades prolifera à margem dos diversos esforços internacionais para assegurar medidas de implementação de saúde, segurança no trabalho,  a implementação e o cumprimento da legislação internacional e dos normativos emanados pela OIT, torna-se mais complicada e expõe os trabalhadores a riscos antigos, mas também aos emergentes.

Quem somos

Somos um centro de formação e de desenvolvimento de competências especializado em cursos de Segurança no Trabalho (ST), que se dedica à formação profissional de adultos. Assim, desenvolvemos cursos profissionalizante que, além da aquisição de competências técnicas por parte dos formandos, procura promover a sua certificação, de acordo com a classificação europeia dos níveis de qualificação.

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