Segurança no Trabalho - ACT - A Autoridade para as Condições do Trabalho

A formação como forma de tornar o trabalho uma actividade mais segura

Formação em Segurança no Trabalho: Entende-se hoje que a educação e a formação, quer de jovens quer de adultos, determina a competitividade das organizações e ainda as formas de organização do trabalho. Assim, a formação em Segurança no trabalho (ST), constitui hoje um factor de melhoria das condições de trabalho, em convergência com os esforços actuais direcionados para a qualificação da população, conferindo qualificação profissional e a preparação para o desempenho adequado e adapotado ao perfil profissional de Técnico de Segurança no Trabalho e Técnico Superior de Segurança no Trabalho.

De acordo com a OIT, cada país possuirá uma entidade reguladora para as condições de trabalho, na qual se insere a Autoridade para as Condições do Trabalho, que é um serviço promovido pelo Estado, que visa o controlo e a melhoria das condições de trabalho em todo o País, promovendo também o cumprimento da legislação laboral e relativa às condições de trabalho. Este organismo incentiva também a formação nesta área como medida estratégica.

Segundo o relatório apresentado pela entidade nacional, relativos aos dois últimos anos publicados, foi intensa a actividade desenvolvida, sendo que esta se envolveu nomeadamente na inspecção das condições de trabalho, através de inspectores devidamente formados e credenciados.

Todavia, a Recomendação n.º 81 da OIT sobre a Inspecção do Trabalho aponta, para a necessidade de incentivar a colaboração entre os funcionários dos serviços nacionais e as empresas, as organizações de empregadores, de trabalhadores, e outras organizações, nomeadamente de formação, para que se desenvolva o conhecimento sobre a legislação do trabalho, sobre as questões de saúde e segurança do trabalho e se transmitam orientações nesse sentido, bem como se tornem efectivas as aplicações legais em cada um dos locais onde ocorre o trabalho.

As actividades de cooperação implementadas a nível nacional são exercidas, designadamente, através de acções de formação e cursos de saúde e de segurança em estabelecimentos de ensino ou de formação, que esta entidade tem vindo a promover como estratégia de promoção do trabalho com qualidade, em linha com as melhores orientações sobre esta matéria, para a Europa.

A par desta realidade, é certo que as empresas necessitam actualmente de técnicos com formação na área, a fim de prevenir os riscos profissionais, quer antigos, quer emergentes. De facto a sociedade da informação e os novos contextos, colocam na mudança a característica principal das sociedades modernas e determinam também as formas actuais de organização do trabalho, acrescentando novos riscos e novas necessidades, e acentuando as necessidades de formação e a apetência das empresas para a inclusão de técnicos qualificados nesta área de formação.

Quem somos

Somos um centro de formação e de desenvolvimento de competências especializado em cursos de Segurança no Trabalho (ST), que se dedica à formação profissional de adultos. Assim, desenvolvemos cursos profissionalizante que, além da aquisição de competências técnicas por parte dos formandos, procura promover a sua certificação, de acordo com a classificação europeia dos níveis de qualificação.

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